Em diversos casos, é possível reverter a decisão — mas isso nem sempre é analisado com a devida atenção.
Solicitar análise da sentença
Muitas pessoas recebem uma sentença penal condenatória e, diante do impacto emocional, não compreendem totalmente o que foi decidido pelo juiz.
A verdade é que podem existir pontos processuais e materiais que passam despercebidos sem uma análise técnica aprofundada feita por um especialista. Nem toda condenação encerra as suas opções. Dependendo dos detalhes e nulidades do seu processo, podem existir caminhos legais para a revisão da decisão.
ATENÇÃO: O prazo legal para apresentar recursos e agir contra a sentença é extremamente rigoroso e limitado. Agir rapidamente é essencial.
Um exame detalhado para identificar falhas ou oportunidades na argumentação jurídica.
Mapeamos cada argumento e fundamento utilizado pelo juiz para a condenação e averiguamos se há contradições nas provas do processo.
Buscamos ativamente por possíveis nulidades, cerceamento de defesa e aplicações errôneas da lei que abrem oportunidade para recursos.
Avaliamos cuidadosamente se a dosimetria da pena (o cálculo da condenação) e o regime inicial foram aplicados de forma proporcional e legal.
Traçamos todas as alternativas da defesa: apelação, embargos, habeas corpus ou até mesmo revisão criminal em sentenças já transitadas em julgado.
Definição imediata das estratégias a serem tomadas para garantir que nenhum prazo seja perdido e a defesa seja apresentada no momento exato.
Seu prazo já pode estar correndo. Garanta seus direitos perante a lei com uma atuação estratégica e diligente.
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